Termos do serviço

Última atualização: 14 de agosto de 2026

1. Âmbito

Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas em nokyhealth.com e regem a relação entre nós e o cliente. Ao finalizar uma encomenda, aceita estes termos e a nossa Política de Privacidade.

Para utilizar a loja tem de ter pelo menos 18 anos.

2. Produtos

Procuramos representar os nossos produtos com rigor. Ainda assim, as cores podem variar ligeiramente conforme o ecrã e as definições do seu dispositivo. Pequenas diferenças de tonalidade não constituem defeito.

Podemos alterar descrições, descontinuar produtos ou limitar quantidades disponíveis a qualquer momento. Alterações desse tipo nunca afetam encomendas já confirmadas.

Informamos sempre os tamanhos disponíveis e as medidas correspondentes na página de cada produto. Se tiver dúvidas antes de comprar, escreva-nos.

3. Encomendas

Ao submeter uma encomenda está a fazer-nos uma proposta de compra. O contrato só se conclui quando lhe enviamos a confirmação de encomenda por email.

Podemos recusar ou cancelar uma encomenda se o produto estiver esgotado, se houver um erro manifesto de preço ou descrição, ou se houver suspeita fundada de fraude. Nesse caso avisamos e devolvemos qualquer valor já cobrado.

Verifique os dados antes de finalizar. Depois de confirmada, uma encomenda pode já estar em preparação e nem sempre conseguimos alterá-la — mas mantém sempre o seu direito de a devolver nos termos da Política de Devoluções.

4. Preços e pagamento

Todos os preços estão em euros e são preços finais. Não é liquidado IVA, ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA (regime de isenção). Os portes de envio são apresentados em separado antes da finalização da compra.

Aplica-se o preço em vigor no momento em que faz a encomenda. Preços, descontos e promoções podem ser alterados a qualquer momento, sem que isso afete encomendas já confirmadas.

Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout, incluindo MB WAY. Os pagamentos são processados por prestadores especializados; não temos acesso aos dados completos do seu cartão.

Emitimos fatura para todas as encomendas e enviamo-la por email.

5. Erros de preço e de informação

Se um produto for apresentado com um preço manifestamente errado, reservamo-nos o direito de não aceitar a encomenda, mesmo depois de submetida. Nesse caso informamos de imediato e reembolsamos integralmente. Não usaremos esta cláusula para corrigir preços que apenas nos sejam desfavoráveis — apenas erros evidentes.

6. Envio e entrega

Entregamos em Portugal continental e ilhas. A CTT é a nossa única transportadora. Estão disponíveis duas opções de envio no checkout: Envio Expresso (CTT Expresso, com rastreio), sempre pago a €4,20; e Envio Económico (Correio Verde, sem rastreio), com tarifas por escalão: €3,45 até €19,99, €6,65 entre €20,00 e €34,99, gratuito a partir de €35.

Os prazos de entrega são estimativas. Entregamos sempre dentro do prazo máximo de 30 dias a contar da confirmação da encomenda. Se não conseguirmos cumprir, pode fixar-nos um prazo adicional razoável e, se ainda assim falharmos, resolver o contrato e receber o reembolso total.

O risco de perda ou dano dos produtos só passa para si no momento em que os recebe fisicamente. Se a encomenda se extraviar ou chegar danificada, a responsabilidade é nossa: reenviamos ou reembolsamos, à sua escolha.

No Porto e em Viana do Castelo, também entregamos em mãos, sem custo. A combinação de dia e local é feita sempre por mensagem direta na página de Instagram @noky.pt.

7. Quem somos

Esta loja é operada por José Oliveira, empresário em nome individual, com morada na Rua Arquitecto André Soares 92, 4935-165 Viana do Castelo, Portugal, 233291741, que exerce atividade sob a marca Noky. Contacto: general@nokyhealth.com.

A loja é alojada na plataforma Shopify, mas a venda é feita diretamente connosco. Qualquer questão sobre a sua encomenda deve ser-nos dirigida a nós.

8. Compras por profissionais e empresas

Os packs Equipa e Serviço, bem como quaisquer encomendas feitas por empresas, clínicas ou profissionais no âmbito da sua atividade, são vendas entre profissionais.

Nessas compras não se aplicam os direitos previstos para consumidores, nomeadamente o direito de livre resolução de 14 dias e a garantia de conformidade nos termos do regime do consumo. Aplicam-se as condições acordadas caso a caso e, na sua falta, o regime geral da compra e venda.

Continuamos, evidentemente, a responder por defeitos de fabrico e a resolver o que estiver errado.

9. Devoluções, reembolsos e garantia

As devoluções, o direito de livre resolução e os reembolsos regem-se pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos, que faz parte integrante destes termos.

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Nada nestes termos limita esse direito.

10. Propriedade intelectual

O nome Noky, o logótipo, os textos, as fotografias, os desenhos e os restantes conteúdos da loja pertencem-nos ou são usados com autorização. Pode consultá-los e partilhá-los para fins pessoais, mas não reproduzi-los para fins comerciais sem autorização escrita.

11. Conteúdos que nos envia

Se nos enviar avaliações, fotografias, comentários ou sugestões, autoriza-nos a usar esse conteúdo para promover a marca, incluindo nas redes sociais e na loja, com indicação da fonte quando aplicável.

Se o conteúdo incluir a sua imagem ou a de outra pessoa, pedimos-lhe sempre autorização expressa antes de o publicarmos.

Garante que o conteúdo é seu, que não viola direitos de terceiros e que não é ofensivo, falso ou ilegal. Podemos não publicar ou remover conteúdos que violem estas condições.

12. Utilização da loja

Pede-se apenas o óbvio: não usar a loja para fins ilícitos, não tentar aceder a áreas restritas, não interferir com o seu funcionamento, não recolher dados de outros utilizadores e não introduzir código malicioso.

Se detetarmos uma utilização abusiva, podemos suspender o acesso e, havendo conta de cliente, encerrá-la, informando-o do motivo.

13. Contas de cliente

Pode comprar como convidado ou criar conta. Se criar conta, é responsável por manter a palavra-passe segura e por informar-nos se suspeitar de utilização indevida. Pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento, escrevendo-nos.

14. Ligações e serviços de terceiros

A loja pode conter ligações para sites de terceiros, que não controlamos. Não respondemos pelo respetivo conteúdo nem pelas transações que aí realize.

15. Responsabilidade

Respondemos pelos danos que resultem do incumprimento das nossas obrigações, nos termos gerais da lei.

Não respondemos por indisponibilidades temporárias da loja por motivos técnicos ou de manutenção, nem por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por danos causados à sua saúde ou integridade física, por dolo ou negligência grave, nem os direitos que a lei lhe confere enquanto consumidor.

16. Reclamações e resolução de litígios

Se algo correr mal, fale connosco primeiro para general@nokyhealth.com. Resolvemos a maioria das situações por email, em poucos dias.

Tem à sua disposição o Livro de Reclamações eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), entidade competente na nossa área:

Interface Transportes — Av. Humberto Delgado, 4900-317 Viana do Castelo
Telefone: 258 809 335
Email: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
www.ciab.pt

Pode também usar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

17. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Enquanto consumidor, mantém sempre o direito de recorrer aos tribunais do seu local de residência.

18. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão aplicável à sua compra é a que estiver publicada no momento em que faz a encomenda. Publicamos sempre a versão em vigor nesta página, com a data de atualização.

19. Disposições finais

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

O facto de não exercermos algum direito não significa que a ele renunciemos.